21ª Feira de Ciência e Tecnologia RIO GUANDU NOVA BELÉM Tempo de Aprender REFERENCIAL CURRICULAR MUNICIPAL DIA DO PROFESSOR NA V FECTMAT 2025 20 de novembro é Dia da Consciência Negra EM REGINA CELIA EM PROF CELITA RODRIGU?S TODA ESCOLA CONAE 2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO HISTÓRIA NEGRA NO BRASIL ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL CIDADE DE JAPERI Painel nacional de Leitura EDUCAÇÃO CONECTADA EM VER PAULO FELIX Pré-matrícula Online PROMEA REALIZAÇÕES BANER CIEP 401 BEM VINDO



Nomeação conselho quadriênio 2023-2026

O que é O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb é um colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito das esferas municipal, estadual e federal. O Conselho do Fundeb não é uma nova instância de controle, mas sim de representação social, não devendo, portanto, ser confundido com o controle interno (executado pelo próprio Poder Executivo), nem com o controle externo, a cargo do Tribunal de Contas, na qualidade de órgão auxiliar do Poder Legislativo, a quem compete a apreciação das contas do Poder Executivo. O Sistema CACS-FUNDEB está disponível na internet para cadastramento dos conselheiros do Fundeb de todos os entes federados e tem como objetivo dar publicidade aos dados do conselho (endereço, número do telefone, e-mail e nome dos conselheiros)...


Data da postagem: 03/05/2023 - 00:05 | Última atualização: 31/12/1969 - 21:12 | Visualizacoes - 1417